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04/03/2008
A lição do Brasil para a China: não ignore a desigualdade

FINANCIAL TIMES Geoff Dyer 
Correspondente em Xangai

Vizinho ao meu escritório em Xangai se encontra um dos shopping centers mais luxuosos que já vi. O nome em inglês, Plaza 66, não significa nada, mas em chinês ele é chamado de "Próspero Para Sempre". Apenas as marcas mais exclusivas são autorizadas e nos fins de semana é preciso entrar na fila para entrar na Louis Vuitton.

Eu me lembrei do Plaza 66 em uma recente viagem ao Brasil, quando fui levado à Daslu, a loja mais esnobe do país. É preciso ir de carro até lá -não é possível entrar a pé vindo da rua- e um valet nos conduziu para dentro, onde as mesmas grifes estavam expostas.

Há apenas uma grande diferença. A Daslu freqüentemente é atacada por ser um símbolo do males percebidos do Brasil, o playground de uma elite mimada. Colunistas zombam de sua clientela. Mas o Plaza 66 aparece em muitos relatos da Xangai moderna como um símbolo de sucesso, um ímã para a geração jovem endinheirada, em ascensão.
Talvez tenhamos entendido o Plaza 66 errado. Voltar de São Paulo para Xangai significa sentir os riscos reais que a China está correndo com seu modelo de crescimento a todo custo. Há distintamente uma sensação latino-americana em relação a alguns segmentos da sociedade chinesa que vai além da audácia dos novos ricos.

No final dos anos 60 e anos 70, o Brasil era uma ditadura e a economia prosperava, enquanto a política social era negligenciada. "Faça o bolo crescer agora, divida o bolo depois", era o mantra. Nos últimos 20 anos, a China adotou uma abordagem semelhante.

Uma das características menos conhecidas do boom da China é a retirada do Estado dos setores de saúde e educação. O atendimento de saúde da era Mao estava longe da perfeição, mas atualmente a maioria dos chineses não possui seguro saúde. Nas áreas rurais, não é difícil encontrar uma família falida por causa de contas médicas. As escolas estão perdendo 1 milhão de crianças por ano porque os pais não conseguem pagar as taxas. Dado como a China é rotulada de sucesso e a América Latina de fracasso, vale a pena notar que na última década, o governo brasileiro gastou duas vezes mais em proporção ao seu produto interno bruto em saúde e educação do que a China comunista.

Igualmente surpreendente, a desigualdade está se aproximando rapidamente dos níveis notórios do Brasil, apesar da redução da pobreza. Usando o coeficiente Gini para medir a distribuição de renda, "zero" significa perfeita e "um" significa desigualdade completa. O número oficial do Brasil atualmente é 0,53 e caindo, enquanto o da China é 0,47 e subindo. (O número dos Estados Unidos é 0,41 e o da Índia é 0,31.)

A desigualdade chinesa não envolve apenas a diferença entre as áreas urbanas e rurais, mas também dentro das cidades. A China urbana tem duas classes de cidadãos: os moradores permanentes recebem serviços sociais subsidiados enquanto os trabalhadores imigrantes pobres freqüentemente pagam o preço integral. A criminalidade está longe dos níveis latino-americanos, mas há sinais de tensão. Os pobres rurais vêem a riqueza apenas na televisão; os pobres urbanos testemunham ao vivo os estilos de vida opulentos.

A América Latina sofreu devido aos pactos confortáveis entre as elites empresariais e os políticos, mas que tipo de elite a China está criando? Nos primórdios da reforma, os empreendedores freqüentemente vinham das margens da sociedade -alguns poucos até mesmo tinham cumprido pena de prisão. Hoje, muitos ostentam suas posições no Partido Comunista em seus cartões de visita. A lista dos ricos da China é dominada por empresários do setor de imóveis e construção, onde lábia para garantir contatos no governo é essencial.

Então, a China está realmente ficando igual à América Latina? Esta seria uma previsão precipitada. As divisões sociais na América Latina sofreram uma escalada nos anos 80, quando suas economias mergulharam em dívida externa, mas as reservas da China são de US$ 1,5 trilhão. A desigualdade latino-americana tem raiz nos séculos de colonialismo e escravidão, não apenas em duas décadas de crescimento desigual. Muitos migrantes chineses possuem terras para as quais voltar caso as coisas não dêem certo na cidade, em vez de ter que apodrecer nas favelas. Mais importante, os líderes chineses estão cientes que a alta desigualdade poderia agravar a inquietação e criar uma subclasse permanente, de forma que ordenaram grandes aumentos nos gastos sociais. Wen Jiabao, o primeiro-ministro chinês, prometeu uma clínica em cada aldeia e acabar com as taxas de ensino para os pobres.

Talvez tenhamos entendido o Plaza 66 errado. Voltar de São Paulo para Xangai significa sentir os riscos reais que a China está correndo com seu modelo de crescimento a todo custo. Há distintamente uma sensação latino-americana em relação a alguns segmentos da sociedade chinesa que vai além da audácia dos novos ricos.

No final dos anos 60 e anos 70, o Brasil era uma ditadura e a economia prosperava, enquanto a política social era negligenciada. "Faça o bolo crescer agora, divida o bolo depois", era o mantra. Nos últimos 20 anos, a China adotou uma abordagem semelhante.

 

Uma das características menos conhecidas do boom da China é a retirada do Estado dos setores de saúde e educação. O atendimento de saúde da era Mao estava longe da perfeição, mas atualmente a maioria dos chineses não possui seguro saúde. Nas áreas rurais, não é difícil encontrar uma família falida por causa de contas médicas. As escolas estão perdendo 1 milhão de crianças por ano porque os pais não conseguem pagar as taxas. Dado como a China é rotulada de sucesso e a América Latina de fracasso, vale a pena notar que na última década, o governo brasileiro gastou duas vezes mais em proporção ao seu produto interno bruto em saúde e educação do que a China comunista.

Igualmente surpreendente, a desigualdade está se aproximando rapidamente dos níveis notórios do Brasil, apesar da redução da pobreza. Usando o coeficiente Gini para medir a distribuição de renda, "zero" significa perfeita e "um" significa desigualdade completa. O número oficial do Brasil atualmente é 0,53 e caindo, enquanto o da China é 0,47 e subindo. (O número dos Estados Unidos é 0,41 e o da Índia é 0,31.)

A desigualdade chinesa não envolve apenas a diferença entre as áreas urbanas e rurais, mas também dentro das cidades. A China urbana tem duas classes de cidadãos: os moradores permanentes recebem serviços sociais subsidiados enquanto os trabalhadores imigrantes pobres freqüentemente pagam o preço integral. A criminalidade está longe dos níveis latino-americanos, mas há sinais de tensão. Os pobres rurais vêem a riqueza apenas na televisão; os pobres urbanos testemunham ao vivo os estilos de vida opulentos.

A América Latina sofreu devido aos pactos confortáveis entre as elites empresariais e os políticos, mas que tipo de elite a China está criando? Nos primórdios da reforma, os empreendedores freqüentemente vinham das margens da sociedade -alguns poucos até mesmo tinham cumprido pena de prisão. Hoje, muitos ostentam suas posições no Partido Comunista em seus cartões de visita. A lista dos ricos da China é dominada por empresários do setor de imóveis e construção, onde lábia para garantir contatos no governo é essencial.

Então, a China está realmente ficando igual à América Latina? Esta seria uma previsão precipitada. As divisões sociais na América Latina sofreram uma escalada nos anos 80, quando suas economias mergulharam em dívida externa, mas as reservas da China são de US$ 1,5 trilhão. A desigualdade latino-americana tem raiz nos séculos de colonialismo e escravidão, não apenas em duas décadas de crescimento desigual. Muitos migrantes chineses possuem terras para as quais voltar caso as coisas não dêem certo na cidade, em vez de ter que apodrecer nas favelas. Mais importante, os líderes chineses estão cientes que a alta desigualdade poderia agravar a inquietação e criar uma subclasse permanente, de forma que ordenaram grandes aumentos nos gastos sociais. Wen Jiabao, o primeiro-ministro chinês, prometeu uma clínica em cada aldeia e acabar com as taxas de ensino para os pobres.

Mas o sucesso não é garantido. As autoridades locais poderiam desviar os recursos adicionais antes de chegarem às escolas e hospitais. As elites políticas e empresariais se oporão a políticas que possam desacelerar a economia. Faça o bolo crescer hoje, redistribua amanhã.

Nós estamos acostumados com a idéia de que a China será a maior economia do mundo, mas o destino do projeto de Wen ajudará a determinar que tipo de sociedade ela criará. Como os latino-americanos podem atestar, mesmo um crescimento rápido pode deixar profundas cicatrizes sociais.

 

Mas o sucesso não é garantido. As autoridades locais poderiam desviar os recursos adicionais antes de chegarem às escolas e hospitais. As elites políticas e empresariais se oporão a políticas que possam desacelerar a economia. Faça o bolo crescer hoje, redistribua amanhã.

Nós estamos acostumados com a idéia de que a China será a maior economia do mundo, mas o destino do projeto de Wen ajudará a determinar que tipo de sociedade ela criará. Como os latino-americanos podem atestar, mesmo um crescimento rápido pode deixar profundas cicatrizes sociais.

 

TEORIA Em busca das nascentes do capitalismo

Seria o sistema sob o quel vivemos uma conseqüência natural da propensão do ser humano a dividir trabalho e trocar? Para fugir deste conto de fadas, Alain Bihr sai em busca das origens do capital — e o identifica como algo que tem início e fim, como toda criação humana
Alain Bihr

Quando, onde, como e por que apareceu o capitalismo? Essas perguntas têm suscitado muita polêmica há mais de dois séculos. As razões incluem a dificuldade do problema, a diversidade dos pontos de vista e os ângulos de ataque. Quando se trata de questões sobre as origens, por definição sempre obscuras, as respostas renovam-se permanentemente, conforme a descoberta de novos materiais historiográficos e a criação de novas hipóteses. Mas tais divergências têm também a ver com maneiras específica e diferentes de colocar a questão.

A primeira explicação geral das origens do capitalismo é a que foi formulada durante a constituição do pensamento econômico clássico, a partir da segunda metade do século 18. É também a mais conhecida e continua a inspirar a maior parte das abordagens da história do capital e do capitalismo. Devido às suas origens, continua a ser marcada por pressupostos do pensamento liberal.

Sua principal característica é a atenção privilegiada ou mesmo exclusiva que dá ao mercado. Sob a perspectiva dessa tese, a formação do capital como relação de produção e o desenvolvimento do capitalismo como modo de produção reduzem-se essencialmente à extensão e à consolidação da esfera das relações comerciais. Ela examina, com cuidado, o aparecimento e o desenvolvimento dessas relações, as condições que as favoreceram, mas também os empecilhos que as obstruíram, as sinergias — ou, ao contrário, os conflitos — entre o desenvolvimento do comércio distante e as estruturas políticas que estão no coração desses processos, as formas comerciais do capital que se desenvolveram graças a eles etc. Os obstáculos encontrados, que freqüentemente travaram ou bloquearam os avanços, não são necessariamente ignorados ou negligenciados. Mas a idéia que surge do conjunto de estudos inspirados pelo paradigma liberal é a de que o capital e o capitalismo resultam da dinâmica irrepreensível das relações comerciais, vistas como a forma normal, ou de excelência, da relação social.

Capital: para Adam Smith, inclinação humana...
Uma das primeiras expressões sobre o tema encontra-se na obra de Adam Smith – "Estudo sobre a natureza e as causas da riqueza das nações" (1776) –, que fundou a economia política clássica [1]. Nas primeiras páginas, o autor aponta a existência, no ser humano, de uma "inclinação que o leva à comercializar, fazer escambos e trocas de uma coisa por outra", inclinação especificamente humana de que não se encontra vestígio em nenhuma espécie animal. Inclinação na qual Adam Smith vê o fundamento na mútua dependência dos homens que vivem em sociedade: a troca está diretamente ligada à vontade de satisfazer as exigências desta última: "(...) o homem tem quase continuamente necessidade da ajuda de seus semelhantes, e seria ilusório esperá-la apenas por sua benemerência. Será bem mais seguro obtê-lo se dirigindo-se ao interesse destes semelhantes, persuadindo-os de que, em nome de seus própriso interesses, devem fazer o que ele deseja deles. É o que faz aquele que propõe a outro uma compra qualquer. O sentido da proposta é: dê-me aquilo de que tenho necessidade, e você terá de mim o que necessita."

Dessa inclinação à troca resulta, de acordo com Adam Smith, a tendência ao desenvolvimento da divisão do trabalho, cada um tendo interesse em se especializar pelo tipo de atividade para o qual a natureza, a tradição ou a experiência pessoal o torna mais apto. "Assim, a certeza de poder trocar o produto do seu trabalho que excede o próprio consumo pelo produto do trabalho de outros que lhe seja necessário, incentiva cada homem a se devotar a uma ocupação específica e a cultivar e aperfeiçoar tudo o que ele pode ter de talento e inteligência para essa espécie de trabalho."

Para Adam Smith, a troca comercial e a divisão do trabalho que ela implica, como condição e resultado ao mesmo tempo, são consideradas como um estado natural (em todos os sentidos do termo) da sociedade, com base na suposição de que esta é apenas a reunião de uma multidão de indivíduos meramente egoístas. Ou seja, ao mesmo tempo exclusivamente autônomos (visto que proprietários privados do produto do seu trabalho e dos seus meios de produção) e dirigidos apenas pelo raciocínio do interesse pessoal na sua mútua dependência.

Em se tratando de um mito, no sentido de um relato fabuloso, que deveria a explicar as origens e fundamentos do mundo em geral e das instituições humanas em particular, nota-se com facilidade, de início, o caráter propriamente tautológico da explicação fornecida. Adam Smith pressupõe como estado natural da sociedade o que deveria explicar a gênese e o processo de desenvolvimento — ou seja, uma estrutura sócio-econômica caracterizada por um conjunto de produtores privados unidos simplesmente por um sistema de relações comerciais. Observa-se que se isso fosse natural da sociedade, o capitalismo teria nascido quase imediatamente no fim da pré-história humana.

A teoria "esquece", mas que para trocar é preciso produzir
Deixarei de lado, aqui, o alcance e o significado ideológicos (apologéticos) globais de tal abordagem, que leva a conceber o capitalismo como o fim da história humana, como o estado ideal do desenvolvimento social, em que se desenvolveria plenamente a quintessência comercial da relação social. Pretendo me concentara apenas sobre dois limites essenciais desse paradigma, apenas do ponto de vista da inteligência da evolução histórica.

Em primeiro lugar, ao focalizar principalmente ou exclusivamente o processo de circulação comercial, essa abordagem liberal negligencia ou oculta totalmente as relações de produção, entendidas aqui no seu sentido mais estrito: como o conjunto dos procedimentos, normas, instituições que condicionam a unidade dos produtores e dos seus meios de produção, sem o qual nenhuma produção pode acontecer. Ora, antes de poder pôr em circulação produtos do trabalho, de qualquer natureza que sejam, antes de poder transformá-los em mercadorias, é necessário produzi-los. E as condições que dirigem essa produção comandam o destino dos produtos do trabalho. Particularmente, a possibilidade ou não de esses produtos tornarem-se mercadorias. Por não levarem em conta as relações de produção, os estudos inspirados por esse paradigma liberal sofrem ou fracassam, na maioria das vezes, para explicar as razões pelas quais, longe de surgir espontaneamente, as relações comerciais podem se desenvolver em certas condições e circunstâncias — enquanto outras lhes são desfavoráveis. Por exemplo: por que o imenso império chinês resistiu a elas durante milênios, enquanto conheceram uma expansão notável ao longo da Antiguidade mediterrânea.

Em segundo lugar, esses mesmos estudos não compreendem a natureza da verdadeira revolução que se produz nas relações de produção com a formação do capital e o desenvolvimento consecutivo do capitalismo. Porque o caráter do capitalismo não é o produto do trabalho aqui compreendido geralmente como forma de mercadoria. "A riqueza das sociedades nas quais reina o modo capitalista de produção anuncia-se como ’imensa acumulação de mercadorias’", como constata Marx na abertura do Capital [2], primeiro e essencialmente porque as condições tanto subjetivas (as forças de trabalho) como objetivas (os meios de produção) do trabalho tornaram-se mercadorias. O que pressupõe, como Marx mostra longamente, a expropriação dos produtores e sua redução ao estatuto de "trabalhadores livres", que não têm outra escolha além de colocar à venda a única coisa da qual são ainda proprietários, a sua força de trabalho. Em outros termos, está nas relações de produção o segredo da formidável expansão da esfera da circulação comercial que caracteriza o capitalismo, e do qual este se orgulha: a segunda é apenas a aparência sob a qual se manifestam os primeiros.

Na verdade, não existe nenhuma dinâmica trans-histórica de crescimento e desenvolvimento das relações comerciais. Por toda parte e sempre, a esfera da circulação comercial e monetária, partindo da constituição do capital a qual pode ter gerado, continua a ser subordinada às relações de produção stricto sensu. As regras e instituições que governam as relações dos produtores aos seus meios de produção, as relações dos produtores e dos não produtores entre si (a divisão social do trabalho) — enfim, as relações dos produtores e dos não produtores ao produto do trabalho. São essas relações de produção que determinam tanto as possibilidades quanto os limites do desenvolvimento da circulação comercial e monetária — por conseguinte, a formação e a acumulação eventuais do capital comercial. Assim como são as relações de produção que determinam a forma, a intensidade e os resultados dos inevitáveis efeitos de dissolução que, por retroação, o desenvolvimento da economia comercial e monetária, e particularmente do capital comercial, provoca sobre eles. Em uma palavra, se o desenvolvimento da economia e do capital conta, inegavelmente entre os operadores da formação da relação capitalista de produção, é na estrutura e na dinâmica das relações pré-capitalistas de produção que é necessário procurar as razões do fato que sua ação pôde ou não conduzir a tal resultado.

E, sob esse ângulo, as diferentes relações de produção surgidas durante a transição da pré-história à história ou ao curso desta última não são certamente equivalentes. As que estruturam as sociedades "asiáticas" oferecem pouco ao desenvolvimento das relações comerciais e ainda menos à ação dissolvente do capital comercial. As que caracterizam o mundo antigo mediterrânico fornecem a eles, ao contrário, um quadro e uma base extremamente favoráveis. E se mostram igualmente muito permeáveis à sua ação dissolvente: esta contribui principalmente para a concentração da propriedade fundiária e à expropriação de uma parte importante dos produtores agrícolas. Mas longe de conduzir à formação da relação capitalista de produção, o conjunto do processo conduz apenas à extensão da escravidão e à constituição de uma plebe mantida para fins clientelistas, devido principalmente à dependência econômica e à tutela política na qual a propriedade fundiária continuou a ter o capital comercial.

Uma gênese muito mais complexa do capitalismo
São definitivamente relações feudais de produção, como se constituem lentamente na Europa Ocidental no curso da Alta Idade Média para se cristalizar nos séculos 9 e 10, pela fusão entre as estruturas herdadas do Baixo Império Romano e as da "comuna germânica", importadas pelos invasores que vão servir de estufa ao amadurecimento de várias das condições primordiais de formação do capital. Dessas relações feudais, sublinhei as originalidades fortes que as constituem: a possessão ou mesmo a propriedade deixada aos servos de uma parte dos seus meios de produção, de seu tempo de trabalho e do produto do seu trabalho; a emancipação das cidades da estrutura político-ideológica da propriedade fundiária, que podem, portanto, se dedicar unicamente ao desenvolvimento da economia e do capital; o parcelamento do poder político o enfraquece globalmente e proíbe a reconstituição de qualquer estrutura imperial.

A sinergia entre esses diferentes fatores, própria das relações feudais de produção, resultará, em primeiro lugar, no desenvolvimento do comércio: do comércio remoto, primeiramente entre centros urbanos, a mais lucrativa das formas de comércio e a única originalmente aberta à ação do capital comercial; do comércio próximo, em seguida: entre os centros urbanos e suas cercanias, por meio do desenvolvimento de um artesanato comercial conexo do desenvolvimento do capital comercial, mas também e sobretudo pela integração crescente da produção agrícola e dos produtores agrícolas (servos, comerciantes livres, proprietários), que conduzem rapidamente a diferenciações sociais crescentes entre si, fazendo nascer uma camada de ricos trabalhadores ao lado de operários empobrecidos e já expropriados.

As relações feudais de produção contribuíram diretamente para acumulação da riqueza monetária nas mãos dos mercadores, dos agiotas e dos banqueiros, bem como sua concentração principalmente sob a forma de companhias comerciais em sucursais múltiplas, combinando as práticas do negócio, do banco e do seguro. Estava criada a primeira condição essencial para formação das relações capitalistas de produção.

 

Brasil e Estados Unidos:Uma comparação inevitável
José Luís Fiori é cientista político 

 

Brasil e Estados Unidos têm em comum o fato de serem dois países de dimensões continentais e de terem se tornado independentes com uma diferença de apenas 46 anos (1776-1822). Existe uma explicação para terem tido destinos tão diferentes?
 
A questão descrita acima, feita por um jornalista da Radio Bandeirantes de São José dos Campos, em janeiro de 2005, é uma comparação inevitável.
Quando se compara a história política dos Estados Unidos, com a trajetória dos demais Estados americanos, ou quando se discute a “excepcionalidade” do capitalismo norte-americano, em geral não se dá a devida importância a dois fatos fundamentais. O primeiro, é que os Estados Unidos foram o único Estado nacional que nasceu fora da Europa, de um “poder imperial” vitorioso, ao contrário de todos os demais que nasceram de impérios em decadência ou em franco processo de decomposição. Como aconteceu, por exemplo, com os Estados latino-americanos, no século 19, e com todos os Estados africanos e asiáticos, que se formaram no século 20. Em segundo lugar, os Estados Unidos foram colônia do primeiro “império capitalista” da história, e logo depois, conquistaram sua independência, sem perder sua posição dentro do “território econômico britânico” onde estava em curso a primeira revolução industrial e no momento em que a Inglaterra assumia a liderança do movimento de globalização da economia capitalista. Estes dois “traços de nascimento” dos Estados Unidos, entretanto, não foram um fruto do acaso e se consolidaram exatamente no tempo e no contexto geopolítico e geoeconômico que separam a independência dos Estados Unidos, da independência brasileira.

Do ponto de vista geopolítico, a independência e a formação do Estado americano ocorreu durante a conjuntura internacional em que Grandes Potências disputavam entre si a hegemonia mundial, entre o fim da Guerra dos Sete Anos, em 1763, e o fim das guerras napoleônicas, em 1815. A própria Guerra da Independência Americana foi um capítulo desta disputa em última instancia, entre a França e a Inglaterra. E foi exatamente neste período que os Estados Unidos conquistaram sua independência, consolidaram seu território, escreveram sua Constituição da Filadélfia e elegeram seu primeiro governo republicano, aproveitando-se de sua “insularidade” territorial e adotando uma posição – logo depois da sua independência - de neutralidade no conflito das Grandes Potências. Quando a Europa conseguiu se levantar depois de vinte anos de guerra contínua, e quando suas forças e governos conservadores conseguiram retomar o controle de suas periferias, definindo no Congresso de Viena, as bases da nova ordem política mundial, os Estados Unidos já estavam postos sobre seus próprios pés, do ponto vista do seu território e do seu Estado, definitivamente estabelecidos depois da sua última guerra com a Inglaterra, em 1812. Durante a maior parte do tempo – entre 1783 e 1819 - os Estados Unidos tiveram que negociar suas fronteiras e seu comércio, com o “núcleo duro” das Grandes Potências, presentes na América do Norte, num momento em que elas estavam ocupadas por suas lutas intestinas , e sem capacidade de sustentar seus interesses em territórios considerados, naquele momento, longínquos, onerosos e mal defendidos.

Nestas negociações, os Estados Unidos obtiveram vitórias diplomáticas notáveis, porque definiram com precisão seus interesses nacionais e souberam utilizar a seu favor, as divisões e a fragilidade temporária das Grandes Potências e sua fragilidade temporária, começando pelo próprio tratado de paz assinado com a Inglaterra, em 1783, e culminando com os acordos assinados com a Inglaterra e a Espanha, em 1818 e 1819, que integraram e pacificaram seus territórios situados ao leste do Mississipe e na Flórida, e ao sul dos Grandes Lagos. Encerrava-se ali a primeira faze expansiva das “13 colônias” independentes, na hora exata em que os norte-americanos começaram a falar, pela primeira vez, no seu “destino manifesto”. Quase no mesmo momento – agosto de 1823 - em que o ministro de relações exteriores da Inglaterra, George Canning, propôs ao embaixador americano em Londres, Richard Rush, uma tomada de posição conjunta da Inglaterra e dos Estados Unidos em defesa dos novos países latino-americanos contra qualquer tentativa de recolonização por parte das demais potencias européias.

O presidente Monroe preferiu declinar o convite inglês e anunciar, como se fosse de sua iniciativa exclusiva, a Doutrina para a América que se transformou, na prática, numa cortina de fumaça ideológica que encobriu a verdadeira tutela exercida pela Inglaterra sobre toda a América Latina – pelo menos até 1894 -, incluindo o Brasil que recém conquistava sua independência já sob a proteção da “doutrina inglesa”. O fundamental, entretanto, é que foi naquele momento que se deu o primeiro grande passo de uma aliança estratégica anglo-americana que atravessa todo os século 19 e 20. A partir dali, o território e o poder americano se expansiram de forma quase contínua, com a anexação do Texas, em 1845, e com a guerra e a vitória sobre o México, em 1848, que representou um aumento de 60% do território americano, com a conquista e anexação do Novo México e da Califórnia, que se somaram ao Óregon, para abrir as portas do Pacífico para os Estados Unidos.

O século 19 ainda não havia chegado à metade e os norte-americanos já haviam dado seus primeiros passos também na direção da Ásia, quando o Brasil ainda não havia superado suas lutas regionais, nem havia conseguido ainda afirmar um poder central hegemônico dentro do seu próprio território herdado dos portugueses. Desde 1794, que a Inglaterra já admitira que os navios americanos comerciassem com as colônias inglesas do oriente, e logo em seguida estes navios já estavam chegando a Oman, Batavia, Manilha e Cantun. Mas foi em 1844 que o presidente americano, John Tyler logrou uma primeira grande vitória diplomática na Ásia, ao assinar um tratado com a China que lhes garantia “portas abertas”, ao lado de todas e no mesmo nível das demais Grandes Potencias.

Logo em seguida, coube ao presidente norte-americano Millard Fillmore e ao seu Comodoro Perry, a obtenção – em 1854 - do primeiro tratado comercial assinado pelo governo japonês com um país ocidental, que se transformou no início de uma outra longa parceria que só foi interrompida de forma trágica, durante a II Guerra Mundial. Resumindo, como se pode ver, quando chegou a hora da Guerra Civil americana, em 1863, os Estados Unidos já tinham completado a conquista do seu território continental, haviam se associado aos ingleses no controle de todo o continente americano e haviam dado passos diplomáticos e comerciais extremamente importantes no tabuleiro geoeconômico asiático. Na hora em que o Brasil enfrentava uma guerra com o Paraguai, sem nenhum projeto de expansão do seu poder territorial ou mesmo de seu “território econômico” supra-nacional.

Olhando para este mesmo período da história - que separa a independência dos Estados Unidos da independência brasileira - do ponto de vista geoeconômico, o que diferencia a economia norte-americana, é sua relação complementar e privilegiada com a economia inglesa. Na verdade, ao romper seus laços políticos com a Inglaterra, os Estados Unidos se transformaram imediatamente na primeira periferia “primário-exportadora”, da economia mais dinâmica do mundo. A mesma posição estrutural que o Brasil viria a ocupar quase um século mais tarde, com a diferença fundamental que a Inglaterra e seu capital financeiro privilegiaram alguns destes países, muito mais do que outros, garantindo-lhes os capitais de investimento indispensáveis às suas grandes plantações e à construção da infra-estrutura para o escoamento da produção, como no caso de todos os domínios ou colônias brancas da Inglaterra, o Canadá, a Nova Zelândia, a Austrália e a África do Sul, ou mesmo, como no caso da Argentina, uma espécie de colônia informal dos ingleses.

Mas mesmo quando se toma como referencia o caso destes territórios privilegiados os números indicam que foram os Estados Unidos que ocuparam, durante todo o século 19, a principal posição dentro deste grupo de países que teve a vantagem de pertencer a uma espécie de “zona de co-prosperidade” da Inglaterra. Em alguns períodos, e em alguns casos, o investimento direto inglês nestes territórios chegou a representar 60% do investimento total do período, o que é compreensível em colônias que foram grandes plantações ou fornecedores minerais da Inglaterra. Mas este não foi o caso dos Estados Unidos que, apesar de ter deixado de ser colônia, manteve uma posição privilegiada dentro do “território econômico britânico” ou anglo-saxão.

Neste sentido, se num primeiro momento, os Estados Unidos foram uma periferia agrário-exportadora da Inglaterra, logo depois se transformaram num caso pioneiro, o primeiro caso de um desenvolvimento econômico nacional “a convite” de sua ex-metrópole, a Inglaterra. Posição que ficou em suspenso durante a Guerra Civil, devido à simpatia inglesa pela causa da Confederação, mas tudo voltou ao seu lugar com o retorno e a aprofundamento da sociedade entre o capital financeiro inglês e o norte-americano, depois de 1870.

Do ponto de vista norte-americano, a opção por esta aliança econômica com a Inglaterra não foi apenas uma imposição de sua estrutura produtiva colonial, foi também uma opção política e estratégica tomada já no primeiro governo constitucional dos Estados Unidos, de George Washington e do seu ministro da fazenda, Alexander Hamilton. O Tratado de Jay assinado pela Inglaterra e pelos Estados Unidos, em 1794, foi uma iniciativa americana e se transformou no ponto de partida de uma parceria econômica entre os dois países que se manteve através dos dois séculos seguintes, a despeito de algumas disputas periódicas, dando aos Estados Unidos todas as vantagens dos Domínios ingleses, mas sem que os Estados Unidos tivessem que abrir mão de sua autonomia e de suas políticas econômicas nacionais. Entre 1815 e 1822, os governos dos Estados Unidos e da Inglaterra tomaram várias decisões e assinaram vários acordos que selaram uma espécie de relação comercial preferencial entre os dois países. Mas apesar disto, os norte-americanos adotaram políticas mercantilistas ostensivas durante todo o século 19, e até pelo menos a 1º Guerra Mundial sem que tenham sido jamais retaliados de forma consistente e permanente pelo governo inglês.

Como se pode ver, a elite e os governos americanos adotaram desde a primeira hora de sua independência, uma estratégia de expansão do poder e dos interesses econômicos nacionais norte-americanos. Mas sempre contaram a seu favor, pelo menos desde 1794, com uma posição única e absolutamente privilegiada dentro do universo em expansão “território capitalista britânico”. A hegemonia mundial do império inglês não teria existido sem suas duas pilastras fundamentais: a Índia e os Estados Unidos. Mas não há duvida que os Estados Unidos foram a verdadeira fronteira de expansão do “território econômico britânico” durante todo o século 19, para só depois se transformarem no carro-chefe do império e do capitalismo anglo-saxão.

 
Planalto e Itamaraty preferem vitória de Bush
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O GOVERNO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA é considerado de centro-esquerda e mais afinado com as causas politicamente corretas do Partido Democrata dos Estados Unidos, como nas áreas ambientais e de direitos humanos. Logo apóia a candidatura de John F. Kerry nas eleições de 2 de outubro, certo? Mais ou menos.

 

 

 

Ideologicamente, o governo brasileiro pode até preferir Kerry, mas, pragmaticamente, o Palácio do Planalto e a cúpula do Itamaraty preferem que o republicano George W. Bush continue no poder e promova poucas mudanças na atual equipe. Conforme a Folha apurou, os motivos são de ordem interna e também externa.
Apesar de todas as críticas à atuação internacional de Bush, os governistas se dizem "confortáveis" com o republicanos. Acreditam que, mesmo com todas as diferenças de valores, o governo Bush reconheceu o papel de liderança do Brasil na América Latina e vê o país como um aliado para manter a estabilidade na região.

Sem antagonismo
Do ponto de vista da política interna brasileira, Lula, o chanceler Celso Amorim e boa parte dos ministros dizem que "a coisa engrenou" e os dois governos se entendem bem nas questões pontuais de interesse mútuo.
No jantar que ofereceu no Itamaraty ao secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, no início de outubro, Amorim fez um brinde cheio de alegorias, defendendo que "divergências não significam antagonismo". Powell não apenas concordou como usou praticamente os mesmos termos.
Ou seja, apesar das diferenças e resistências de lado a lado, há confluência em questões delicadas e acertos objetivos em várias áreas, como agricultura, saúde e defesa.
A própria regulamentação da "lei do abate", que permite ao governo brasileiro derrubar aviões suspeitos nas fronteiras, foi negociada com a equipe de Bush. Nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Bill Clinton (democrata), as conversas não evoluíram.
Do ponto de vista externo, o pragmatismo é mais ostensivo ainda, porque a simpatia pela reeleição de Bush não é justificada pelas suas qualidades, mas, ao contrário, pelos seus defeitos.
Bush é considerado "um desastre" para a imagem dos EUA, que nunca esteve tão em baixa no mundo como agora, depois da invasão do Iraque sob pretextos irreais, à revelia da ONU e sem um plano consistente para devolver o país aos iraquianos. Estudos acadêmicos dizem que 100 mil pessoas já morreram na guerra.
O governo do PT acha que, num mundo unipolar, não seria conveniente a única potência ter um presidente forte, carismático e com liderança internacional efetiva. Uma grande potência e um presidente medíocre resultam numa combinação menos agressiva ao equilíbrio mundial.
A posição comodista em relação à reeleição de Bush não significa que o governo brasileiro seja contra Kerry, pelo contrário. Mas nem ministros nem diplomatas conseguem ver com clareza qual seria a diferença entre os dois capaz de estimular o desejo de mudança, além da já batida contraposição entre o protecionismo dos democratas e o liberalismo dos republicanos, que favoreceria comercialmente o Brasil.
O diálogo sobre questões ambientais, sobre organismos internacionais fortes e mesmo sobre Cuba seria mais fácil com Kerry, mas ainda não estão claras suas posições sobre temas considerados fundamentais para o Brasil, como Protocolo de Kyoto, Haiti e Venezuela.
Kerry, como Bush, também não gosta do presidente venezuelano Hugo Chávez, considerado o ponta-de-lança de uma nova esquerda no continente, mas ambos acatam o resultado do plebiscito que o manteve no poder.
No início do governo Lula, Amorim decidiu criar o Grupo de Amigos da Venezuela para tentar dar mais estabilidade ao vizinho. O governo Bush resistiu, mas por fim aderiu. O Itamaraty considera que o episódio da Venezuela serviu para demonstrar aos EUA a capacidade de o Brasil atuar como uma força estabilizadora na América Latina. E não tem claro como Kerry lidaria com isso.
Bush não só estimulou como é um dos principais apoios do Brasil na sua mais arriscada aposta no cenário internacional: a liderança das forças de paz da ONU no Haiti. Além demonstrar a liderança que o país quer assumir na região, sua participação proeminente no Haiti é uma espécie de preço a pagar para conseguir um cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Nem Bush nem Kerry se comprometem com a pretensão.
A preocupação de Kerry com o multilateralismo também se reflete nos discursos sobre ambiente e sobre o Tribunal Penal Internacional (para julgar crimes de guerra). Nos dois casos, Kerry critica as decisões de Bush, que não levou adiante as negociações para a implementação do Protocolo de Kyoto, que prevê a redução da emissão de gás carbônico na atmosfera, e não aceitou que a corte internacional julgasse cidadãos americanos. Apesar das críticas, não está claro se Kerry assinaria os dois acordos.

Livre comércio
Quanto ao comércio, Bush passa mais tranqüilidade. Kerry prometeu, se ganhar, suspender todas as negociações por um período de 120 dias para avaliá-las. Ele insiste em incluir direitos trabalhistas e metas ambientais nos seus acordos de livre comércio, seguindo o receituário democrata. O Itamaraty teme mais protecionismo interno, prejudicando as exportações brasileiras.
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, acha que a retomada da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) seria mais rápida com a continuidade de Bush, sobretudo se o atual representante de Comércio, Robert Zoellick, ficar no cargo.
Após essa ressalva, Rodrigues diz que, para a Alca, mais importante do que quem será o futuro presidente dos EUA são a composição do Congresso americano e a própria dinâmica das negociações entre o Mercosul e a União Européia. Segundo ele, o sucesso das negociações com europeus aumentará a ânsia dos Estados Unidos em fechar um acordo que envolva o Brasil.

Quando o assunto é América do Sul, o comum entre os dois candidatos e seus partidos é a falta de prioridade que eles dão à região. Além disso, qualquer que seja o presidente, ele tem e terá pouca margem de manobra numa série de assuntos. Quem dá o rumo e garante as decisões é o Congresso americano. Que age por pressão da sociedade e do poderosíssimo capital privado do país.
 

18/05/2008 - 08h01   BBC  BRASIL

'De quem é a Amazônia, afinal?', diz 'NY Times'

Uma reportagem publicada neste domingo no jornal americano The New York Times afirma que a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum país está causando preocupação no Brasil.

No texto intitulado "De quem é esta floresta amazônica, afinal?", assinado pelo correspondente do jornal no Rio de Janeiro Alexei Barrionuevo, o jornal diz que "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".

O jornal cita o ex-vice-presidente americano Al Gore, que em 1989 disse que "ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, ela pertence a todos nós".

"Esses comentários não são bem-aceitos aqui (no Brasil)", diz o jornal. "Aliás, eles reacenderam velhas atitudes de protecionismo territorial e observação de invasores estrangeiros escondidos."

O jornal afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aprovar uma lei para restringir o acesso à floresta amazônica, impondo um regime de licenças tanto para estrangeiros como para brasileiros.

"Mas muitos especialistas em Amazônia dizem que as restrições propostas entram em conflito com os próprios esforços (do presidente Lula) de dar ao Brasil uma voz maior nas negociações sobre mudanças climáticas globais - um reconhecimento implícito de que a Amazônia é crítica para o mundo como um todo", afirma a reportagem.

O jornal diz que "visto em um contexto global, as restrições refletem um debate maior sobre direitos de soberania contra o patrimônio da humanidade".

"Também existe uma briga sobre quem tem o direito de dar acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que querem proteger essas áreas, e para companhias que querem explorá-las."

"É uma briga que deve apenas se tornar mais complicada nos próximos anos, à luz de duas tendências conflituosas: uma demanda crescente por recursos energéticos e uma preocupação crescente com mudanças climáticas e poluição."